CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 10

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 5 de 26 de Dezembro de 1892

VIDE RESOLUCAO N. 7, DE 26-12-1892 (ADOTA O TIPO DE CARROS PARA A CONDUCAO DE CARNES VERDES)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9 de 3 de Dezembro de 1892

REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO ESTADO DE SAO PAULOESSE FIM APROPRIADOS
  • Situação

    REVOGADO
    • ATO 8/1896-REGULAMENTA A CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS CONFORME ART. 152,P.8 DA LEI
    • LEI 862/1905- DISPOE SOBRE O ARTIGO 196 DA LEI
    • LEI 828/1905- CRIA LUGAR DE 2 SECRETARIO DA MESA COM AS ATRIBUICOES DO P. 3 DO ART. 19 DA LEI
    • ATO 143/1903- MANDA OBSERVAR O REGULAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL CONFORME ART. 152, PS. 5 E 8 DA LEI
    • ATO 102/1901-MANDA OBSERVAR O REGULAMENTO DA SECRETARIA GERAL DA PREFEITURA CONFORME O ART. 152,PS.5 E 8 DA LEI
    • ATO 13/1896-REGULAMENTA A DEMOLICAO DE EDIFICIO, MURO OU OBRA QUE AMEACA RUIR CONFORME ART.152,P.8 DA LEI
    • ATO 11/1896-EXPEDE REGULAMENTO PARA AS PRACAS DE MERCADO CONFORME ART. 152,P.8 DA LEI
    • ATO 9/1896-REGULAMENTA A MATRICULA DE VACAS DE LEITE CONFORME ART. 152,P.8 DA LEI EI
    • ATO 6/1896-REGULAMENTA A CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS CONFORME ARTS. 152,P.7 E 160,P.12 DA LEI
    • ATO 4/1896-DIVIDE EM 30 DISTRITOS FISCAIS A AREA URBANA DO MUNICIPIO CONFORME O P.8 DO ART. 152 DA LEI
    • LEI 203/1896-ACRESCENTA DISPOSICOES AO CAPITULO I
    • LEI 163/1895-AUTORIZACAO PARA UM CERTAME PASTORIL DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 160, P.7 DA LEI
    • ATO 9/1894-EXPEDE O REGULAMENTO DA SECRETARIA DA SECAO DE OBRAS MUNICIPAIS
    • ATO 6/1894-CONCEDE AUTORIZACAO PARA CONSTITUIR-SE UMA EMPRESA DE ONIBUS CONFORME P.7 DO ARTIGO DA LEI
    • LEI 124/1894-DISPOE SOBRE SERVICOS DE EXPEDIENTE E IMPRENSA NAS REPARTICOES OBSERVADAS AS DISPOSICOES DO ART.163 E SEGUINTES DA LEI
    • LEI 66/1893-DISPOES SOBRE OS ARTS. 163 E SEGUINTES DA LEI
    • LEI 64/1893-FACULTA RECURSO A CAMARA DOS DESPACHOS DO CHEFE DO TESOURO, DE ACORDO COM O ART. 120
    • LEI 14/1893-AS INTENDENCIAS SERAO ORGANIZADAS DE ACORDO COM A LEI
    • LEI 12/1893-AS INTENDENCIAS SERAO ORGANIZADAS DE ACORDO COM A LEI

LEI Nº 8 de 3 de Dezembro de 1892

PROIBE A CONDUCAO DE CADAVERES EM CARROS QUE NAO SEJAM PARA ESSE FIM APROPRIADOS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 6 de 3 de Dezembro de 1892

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CARNES VERDES, POR CONCORRENCIA PUBLICA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 10 de 3 de Dezembro de 1892

DETERMINA O NUMERO E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DA CAMARA
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 7 de 3 de Dezembro de 1892

Distingue os dois poderes municipaes, legislativo e executivo.

LEI Nº 4 de 10 de Novembro de 1892

PROIBE E RESTRINGE O EXERCICIO DA CACA, PESCA E NAVEGACAO
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 3 de 9 de Novembro de 1892

AUTORIZA O PAGAMENTO AO PESSOAL DAS REPARTICOES MUNICIPAIS, A CREDORES POR EXECUTADAS E A RESTITUICAO DE DEPOSITOS
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 2 de 29 de Outubro de 1892

ESPECIFICA A COMPETENCIA DE CADA INTENDENTE
  • Situação

    REVOGADO

LEI Nº 1 de 29 de Setembro de 1892

Cria quatro intendências, distribuindo os serviços municipaes.
    Página 1 de 1
  • 1